CONTRATO DE HOSPEDAGEM PRD WEB

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTA?O DE SERVI?S DE HOSPEDAGEM DE DOM?IO

O presente Contrato disciplina os termos e condições pelos quais a PRD SERV. E REP. COM. LTDA (PRD WEB), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o № 07.384.174/0001-44, coloca o SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE DOMÍNIO A disposição dos seus clientes (ASSINANTES) mediante aceitação eletrônica do presente instrumento.

1. DAS DEFINICOES PRELIMINARES

Para os efeitos do presente instrumento, as palavras ou expressões constantes da lista abaixo deverão ser entendidas conforme seu respectivo significado:

HARDWARE: Qualquer recurso computacional físico (equipamento de informática).

SOFTWARE: Qualquer recurso computacional (programa de computador).

INTERNET: A rede mundial de computadores.

PÁGINA: Um documento digital cujo conteúdo, em formato hipertextual, possa ser visualizado através da utilização de navegadores de INTERNET padrão (Ex: Ms. Internet Explorer).

SITE: Um conjunto de PÁGINAS interligadas contendo informações acerca de uma organização (empresa, instituição, grupo, etc.) ou assunto específico.

DOMÍNIO: O nome ou endereço utilizado para se localizar um SITE na INTERNET.

ASSINANTE: Pessoa física ou jurídica que, tendo solicitado inscrição em um dos PLANOS DE HOSPEDAGEM PRDWEB mediante aceitação expressa de todos os termos e disposições do presente instrumento, tenha efetuado a CONFIRMAÇÃO CONTRATUAL através do pagamento da TAXA DE ADESÃO.

TAXA DE ADESÃO: O título de cobrança, emitido pela PRD WEB e enviado ao ASSINANTE via correio eletrônico (e-mail) no ato da INSCRIÇÃO, referente aos serviços de configuração e ativação de DOMÍNIO, cuja quitação caracterizará a CONFIRMAÇÃO CONTRATUAL por parte do ASSINANTE.

CONFIRMAÇÃO CONTRATUAL: Caracteriza-se no ato do pagamento da TAXA DE ADESÃO, onde o ASSINANTE estará aceitando expressamente, sem reservas ou ressalvas, todas as disposições do presente instrumento e autorizando, desta forma, a PRD WEB a dar início ao provisionamento dos serviços descritos neste instrumento.

HOSPEDAGEM DE DOMÍNIO: Alocação de hardware e software afim de que possam ser disponibilizadas informações e/ou serviços on-line acerca de determinada organização na INTERNET.

PLANO DE HOSPEDAGEM: Um dos diferentes pacotes oferecidos pela PRD WEB em seu SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DOMÍNIOS e cujas características variam, entre outras coisas, em virtude do volume de recursos disponibilizados para o ASSINANTE.

DATA CENTER: Infra-estrutura tecnológica destinada à HOSPEDAGEM DE DOMÍNIOS.

PAINEL DE CONTROLE: Ambiente para gerenciamento das informa?es relacionadas ao DOMÍNIOS do ASSINANTE.

SENHA DO ADMINISTRADOR: Consiste na senha que dê acesso ao PAINEL DE CONTROLE.

EDITOR DE CONTEÚDO: O SOFTWARE que permite a edição do conteúdo do SITE por parte ASSINANTE.

CAIXA POSTAL: Consiste no espaço fíico alocado para o armazenamento das mensagens eletrônicas recebidas por uma determinada conta de e-mail.

VOLUME DE TRANSFERÊNCIA MENSAL: Número total de Bytes transferidos para a Internet por um SITE no período de 01 a 30 (ou 31) de cada mês, cuja base de cálculo é o relatório gerado pelo software CPANEL, acessível através do PAINEL DE CONTROLE.

SITE DISPONÍVEL: Um SITE SEM CUSTOS , cujas especificações estão descritas na cláusula 5 do presente instrumento, oferecido pela PRD WEB de maneira promocional aos seus clientes de HOSPEDAGEM DE DOMÌNIO, com o objetivo de apresentar o ASSINANTE na INTERNET possibilitando a publicação de suas informações de maior relevância, sendo o mesmo de propriedade da PRD WEB.

FICHA DE PRODUÇÂO: O e-mail encaminhado ao ASSINANTE, após o término do processo de registro ou transferência do DOMÍNIO, solicitando as informações para produção do SITE DE APRESENTAÇÂO.

SERVIDOR DEDICADO: Um sistema composto por um equipamento e um conjunto de programas, cujos recursos são totalmente dedicados à disponibilização de determinado serviços on-line (Ex: HTTP, FTP, E-MAIL e Outros).

SERVIÇO DE FTP: Protocolo para transferência de arquivos na INTERNET.

2. DO OBJETO

2.1. Pelo presente Contrato, a PRD WEB irá disponibilizar ao ASSINANTE o SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE DOMÍNIOS conforme os termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

2.2. O ASSINANTE poderá escolher o PLANO DE HOSPEDAGEM que melhor lhe convier, conforme as especificações mencionadas nos quadros constantes do ANEXO I : PLANOS DE HOSPEDAGEM PRD WEB, e contratar, no todo ou em parte, os produtos e serviços opcionais mencionados nos quadros constantes do ANEXO II : PRODUTOS E SERVIÇOS OPCIONAIS, no momento da celebração do presente contrato, ou posteriormente, produtos e serviços opcionais esses que serão cobrados no primeiro pagamento vencível após a solicitação dessa contratação complementar, passando a fazer parte integrante do objeto do presente instrumento.

2.3. Na assinatura de um dos PLANOS DE HOSPEDAGEM PRD WEB, terá o ASSINANTE direito a um SITE DE APRESENTAÇÃO (propriedade da PRD WEB, oferecido pela PRD WEB de maneira promocional aos seus clientes de HOSPEDAGEM DE DOMÍNIO, mediante as condições estabelecidas na cláusula 5 (DO SITE DE APRESENTAÇÂO GRATUITO) do presente instrumento.

3. DO PROCESSO DE REGISTRO OU TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO

3.1. Caso o ASSINANTE opte por efetuar o registro de um  novo, a PRD WEB irá providenciar o encaminhamento do registro do DOMÍNIO em nome do ASSINANTE junto aos órgãos competentes.

3.2. Em caso de transferência de DOMÍNIO já registrado, o ASSINANTE deverá efetuar a transferência do DOMÍNIO para os servidores da PRD WEB ou providenciar as informações necessárias ao processo de transferência do DOMÌNIO, tais como usuário e senha junto ao órgão detentor do registro, para que esta seja providenciada pela própria PRD WEB.

3.3. Em ambos os casos mencionados acima, o ASSINANTE será inteiramente responsável pelos custos e/ou taxas relacionadas à manutenção do registro do DOMÍNIO junto aos órgãos competentes. OS VALORES PREVISTOS NESTE INSTRUMENTO PARA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DOMÍNIO NÃO INCLUEM OS CUSTOS E/OU TAXAS RELACIONADOS AO PROCESSO DE REGISTRO DO DOMÍNIO OU A SUA MANUTENÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

4. DO SERVIÇO DE CORREIO ELETRÔNICO

4.1. Pelo presente Contrato, o serviço de correio eletrônico será disponibilizado pela PRD WEB ao ASSINANTE conforme os limites e características estabelecidas no ANEXO I para o PLANO DE HOSPEDAGEM escolhido por ele.

4.2. O ASSINANTE poderá gerenciar suas contas de e-mail através do PAINEL DE CONTROLE, tendo ele direito a:

a) até 05 CAIXAS POSTAIS no PLANO DE HOSPEDAGEM EMAIL E ECONÔMICO;
b) até ILIMITADAS CAIXAS POSTAIS no PLANO DE HOSPEDAGEM COMERCIAL  E PROFISSIONAL.

4.3. O ASSINANTE não poderá escolher como nome de usuário (username) palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outros usuários ou, de outra forma, que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de produtos ou estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudôimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, contrários a lei ou as exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceitos.

5. DO SITE DE APRESENTAÇÃO GRATUITO

5.1. O ASSINANTE terá direito a um SITE DE APRESENTAÇÃO, oferecido pela PRD WEB aos seus clientes de HOSPEDAGEM DE DOMÍNIO, cujo conteúdo será limitado a 20 páginas.

5.2. A PRD WEB fará apenas a elaboração da interface gráfica do SITE DE APRESENTAÇÃO, ficando a editoração do conteúdo sob a responsabilidade do ASSINANTE, que poderá fazê-la a através do auxílio da equipe de suporte da PRD WEB.

5.3. Poderá o ASSINANTE optar pela editoração do conteúdo por parte da PRD WEB mediante o pagamento de uma taxa adicional na INSCRIÇÃO, taxa esta que irá variar de acordo com o PLANO DE HOSPEDAGEM escolhido.

5.4. O ASSINANTE poderá optar pela contratação de PÁGINAS ADICIONAIS mediante acréscimo de R$ 10,00 (dez reais) por página, taxa única.

5.5. Para que seja iniciado o processo de produção do SITE DE APRESENTAÇÃO o ASSINANTE deverá responder a FICHA DE PRODUÇÃO dentro de um prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir do seu recebimento.

5.6. O prazo para produção do SITE DE APRESENTAÇÃO será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de encaminhamento da FICHA DE PRODUÇÃO, podendo ser prorrogado caso haja atraso por parte do ASSINANTE no fornecimento das informações necessárias à sua elaboração.

5.7. O ASSINANTE terá direito a um ciclo de duas revisões de Interface antes efetuar a aprovação final da interface do SITE DE APRESENTAÇÃO. Havendo necessidade de revisões adicionais pagará ele R$ 15,00 (quinze reais) por revisão adicional solicitada.

5.8. O ASSINANTE será inteiramente responsável pelos conteúdos publicados no SITE DE APRESENTAÇÃO, ficando a PRD WEB totalmente isenta de qualquer responsabilidade sobre tais conteúdos. Quaisquer materiais publicados, cujos direitos de propriedade intelectual não pertencem ao ASSINANTE, deverão ser entregues com as devidas licenças de uso ou contratos de compra e venda dos materiais. A PRD WEB não irá se responsabilizar, sob qualquer hipótese, por materiais de terceiros utilizados indevidamente.

5.9. Não será permitida a publicação de conteúdos ofensivos ou discriminatórios, nomeadamente na base do sexo, raça ou religião, ou de natureza pornográfica. Não serão permitidas PÁGINAS cujo teor, viole o espírito da Declaração Universal dos Direitos do Homem; ofenda de qualquer forma a comunidade virtual; promova ou forneça instruções acerca de atividades ilegais ou promova dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.

5.10. O SITE DE APRESENTAÇÃO tem o objetivo de apresentar o ASSINANTE na Internet destacando suas informações de maior relevância. Este SITE não possuirá mecanismos que possibilitem a compra de produtos on-line. Para isto, o ASSINANTE poderá optar por adquirir o pacote de comércio eletrônico oferecido pela PRD WEB como SERVIÇO OPCIONAL mediante acréscimo no valor da mensalidade.

5.11. Caso o ASSINANTE opte pela editoração do conteúdo por parte da PRD WEB, terá ele direito a um ciclo mínimo de duas revisões de conteúdo antes da publicação do SITE DE APRESENTAÇÃO. Havendo necessidade de revisões adicionais pagará ele R$ 15,00 (quinze reais) por revisão adicional solicitada.

5.12. O SITE DE APRESENTAÇÃO é de propriedade da PRD WEB, e estará disponibilizado ao ASSINANTE enquanto o mesmo tiver uma ASSINATURA em um dos PLANOS DE HOSPEDAGEM, sendo que seus custos de desenvolvimento NÃO estão inclusos na mensalidade do SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE DOMÍNIO.

5.13. Caso o ASSINANTE desejar adquirir em definitivo o SITE DE APRESENTAÇÃO, deverá efetuar o pagamente de R$ 400,00 (quatrocentos reais), taxa única.

5.14. O ASSINANTE que tiver uma ASSINATURA de um dos PLANOS DE HOSPEDAGEM, durante um período superior a 36 meses, automaticamente recebe os direitos sobre o SITE DE APRESENTAÇÃO, sem a necessidade de realizar o pagamento do valor expresso no item 5.13.

5.15. A cobrança da mensalidade será realizada a partir da data de ativação do SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, NÃO  sendo vinculada a elaboração ou publicação do SITE DE APRESENTAÇÃO fornecido ao ASSINANTE.

5.16. Optando o ASSINANTE por não desenvolver o SITE DE APRESENTAÇÃO, NÃO haverá qualquer tipo de redução ou desconto no valor da mensalidade.

5.17. Esta promoção tem tempo limitado podendo ser encerrada a qualquer momento pela PRD WEB. Havendo encerramento da mesma, a PRD WEB compromete-se em finalizar todas as FICHAS DE PRODUÇÃO encaminhados até o momento.

6. DA POLÍTICA DE SENHAS

6.1. Efetuada a ativação do DOMÍNIO nos servidores da PRD WEB, o ASSINANTE receberá via e-mail a SENHA DO ADMINISTRADOR que dará acesso ao PAINEL DE CONTROLE. Gerada inicialmente de maneira aleatória, a SENHA DO ADMINISTRADOR deverá ser trocada pelo ASSINANTE, imediatamente após seu recebimento, por uma outra que só ele tenha conhecimento.

6.2. O ASSINANTE se compromete a comunicar a PRD WEB em caso de extravio, perda ou roubo da SENHA DO ADMINISTRADOR imediatamente ap? o conhecimento do fato. At?o momento em que comunicar a PRD WEB, o ASSINANTE responder?pelos gastos ou preju?os decorrentes da eventual utiliza?o da SENHA DO ADMINISTRADOR por terceiros. A PRD WEB n? se responsabilizar?por quaisquer danos decorrentes de tais fatos enquanto n? for informada pelo ASSINANTE sobre o extravio, perda ou roubo da SENHA DO ADMINISTRADOR.

6.3. O pr?rio ASSINANTE poder?realizar o gerenciamento das senhas dos seus usu?ios de e-mail atrav? do M?ulo de Usu?ios dispon?el no PAINEL DE CONTROLE.

7. DOS PRE?S E CONDI?ES DE PAGAMENTO

7.1. Pela presta?o do SERVI? DE HOSPEDAGEM DE DOM?IO, pagar?o ASSINANTE o valores estipulados, de acordo com a forma de pagamento, determinado nos quadros integrantes do ANEXO I para o PLANO DE HOSPEDAGEM escolhido por ele, desde que respeitados os limites de consumo especificados nos referidos quadros.

7.2. O pagamento ser?realizado nos dias 05, 10, 15 ou 20 de cada m? subseq?nte ?data da ativa?o do DOMÍNIOSnos servidores da PRD WEB, conforme o escolhido pelo ASSINANTE, sendo que para o primeiro m? ocorrer?a cobran? "pro-rata-die" proporcional aos dias de utiliza?o do servi?.

7.3. Pela eventual utiliza?o excedente do VOLUME DE TRANSFER?CIA MENSAL, o ASSINANTE pagar?? PRD WEB o valor do CUSTO DE UTILIZA?O ADICIONAL constante do quadro integrante do ANEXO II: PRODUTOS E SERVI?S OPCIONAIS do presente instrumento, cuja totaliza?o ser?feita abrangendo o per?do de 01 a 30 (ou 31) de cada m? civil e ser?cobrada juntamente com a mensalidade venc?el no primeiro ou segundo m? posterior ao da utiliza?o do servi?, dependendo das possibilidades de processamento da PRD WEB.

7.4. A ADI?O DE SERVI?S OPCIONAIS posteriormente ?celebra?o do presente Contrato se far?mediante acesso ?P?INA espec?ica de auto-provisionamento de servi?s acess?el via PAINEL DE CONTROLE, ou solicitada via abertura de chamado junto ?Central de Atendimento da PRD WEB.

7.5. Os pagamentos devidos pelo ASSINANTE em raz? do presente contrato ser? realizados por meio de TRANSFER?CIA BANC?IA.

8. DA FORMA DE REAJUSTE DOS VALORES

8.1. Os pre?s dos servi?s ser? reajustados anualmente pela varia?o acumulada do IGPM/FGV. Na hip?ese da legisla?o em vigor vir a permitir reajuste de pre?s em prazo inferior a 12 (doze) meses ser?adotada a menor periodicidade de reajuste estabelecida pela mesma.

9. DAS PENALIDADES PREVISTAS

9.1. Se os controles financeiros da PRD WEB acusarem atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento de qualquer uma das mensalidades devidas, o SERVI? DE HOSPEDAGEM ser?automaticamente bloqueado at?que sejam apresentados os comprovantes de quita?o do d?ito.

9.2. Em caso de atraso superior a 20 (vinte) dias e havendo necessidade de bloqueio do SERVI? DE HOSPEDAGEM, a reativa?o do servi? implicar?no acr?cimo de uma taxa de reativa?o no valor de R$ 10,00 (dez reais) ?mensalidade subseq?nte ?data de reativa?o do mesmo.

10. DA VALIDADE E RESCIS? CONTRATUAL

10.1. O presente Contrato tem prazo determinado de 12 (doze) meses, contados a partir da data da ativa?o do DOMÍNIOSnos servidores da PRD WEB, independente da utiliza?o ou n? dos servi?s por parte do ASSINANTE.

10.2. O prazo acima fixado ser?prorrogado automaticamente por igual per?do, e assim sucessivamente, salvo onde uma das partes se manifestar em sentido contr?io, por escrito, com anteced?cia m?ima de 30 (trinta) dias do interesse de n? renovar, sendo que a rescis? antecipada por parte do ASSINANTE acarretar?em multa correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor devido previsto para a anuidade.

10.3. A PRD WEB se reserva o direito de suspender imediatamente a presta?o de servi?s objeto deste contrato, sem preju?o de outras medidas cab?eis, nos seguintes casos: (a) atraso superior a 15 (quinze) dias ap? a data de vencimento das parcelas; (b) a constata?o de qualquer informa?o incorreta prestada pelo ASSINANTE que possa vir a prejudicar o cumprimento do presente instrumento; (c) se o ASSINANTE vier a comprometer o desempenho ou integridade de servidores de rede, servidores de acesso remoto ou computadores conectados direta ou indiretamente ?Internet, incluindo os softwares armazenados ou executados nos mesmos; (d) se o ASSINANTE infringir direitos legais da PRD WEB, ou de qualquer usu?io da Internet, incluindo direito ?privacidade de suas caixas postais de correio eletr?ico e de servi?s de uso individual; (e) se o ASSINANTE violar direitos de autoria, COPYRIGHT, ou as regulamenta?es internacionais aplic?eis aos servi?s de telecomunica?es de longa dist?cia; e, (f) caso o ASSINANTE venha a disponibilizar conte?os ofensivos ou discriminat?ios, nomeadamente na base do sexo, ra? ou religi?, ou de natureza pornogr?ica. N? ser? permitidas p?inas cujo teor viole o esp?ito da Declara?o Universal dos Direitos do Homem; ofenda de qualquer forma a comunidade virtual; promova ou forne? instru?es a cerca de atividades ilegais; promova o dano f?ico ou moral contra qualquer grupo ou indiv?uo; contenha material que explore de qualquer forma, menores; contenha acesso restrito ou palavra chave para acesso ou p?inas e/ou imagens escondidas.

10.4. Caso seja introduzida alguma altera?o nas cl?sulas e condi?es do presente contrato padr?, de acordo com o disposto na cl?sula 15 (DO REGISTRO E SUAS ALTERA?ES), as cl?sulas e condi?es alteradas passar? a reger o contrato ora celebrado de pleno direito a partir da primeira renova?o autom?ica posterior ao registro do novo texto padr?.

11. DAS OBRIGA?ES DO ASSINANTE

S? obriga?es do ASSINANTE, dentre outras previstas neste instrumento, as abaixo relacionadas:

11.1. O ASSINANTE dever?observar todas as disposi?es contidas neste instrumento, sob pena da PRD WEB, a seu exclusivo crit?io, ao detectar conduta e/ou m?odo contr?io ? mesmas, optar por rescindir o contrato, interromper os servi?s temporariamente e/ou notificar o ASSINANTE para que sane, corrija ou regularize a situa?o.

11.2. O ASSINANTE assume todos os ?us e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usu?io da rede Internet e ASSINANTE da PRD WEB, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu username e senha de acesso. O ASSINANTE SE COMPROMETE A INDENIZAR A PRD WEB por quaisquer custos, preju?os e danos decorrentes de a?es ou omiss?s que violem as disposi?es contidas na lei e no presente instrumento.

11.3. O ASSINANTE ?inteiramente respons?el pela guarda do login e da senha de acesso dos seus usu?ios, devendo proteger-se contra sua perda ou divulga?o indevida, respondendo pelos eventuais danos causados por sua m?utiliza?o, bem como do servi? ora contratado.

11.4. O ASSINANTE se obriga a fazer uso do servi? em conformidade com a Pol?ica Anti-Spamming da PRD WEB, sendo considerado SPAM o envio de mensagens eletr?icas em massa a partir de um mesmo endere? IP.

11.5. O ASSINANTE prejudicados pela recep?o de mensagens n? solicitados dirigidas a uma pluralidade de pessoas poder?enviar reclama?o ? PRD WEB atrav? do correio eletr?ico suporte@prdweb.com.br.

11.6. N? interferir na escolha do nome da base de dados MySQL que a PRD WEB far?de acordo com seus crit?ios t?nicos, caso o ASSINANTE venha a utiliz?la.

11.7. Responder, com exclusividade, pelos atos praticados por seus prepostos, desenvolvedores de SITE, administradores e/ou por toda e qualquer pessoa que venha a ter acesso ?senha de administra?o do SITE, declarando-se ciente de que a responsabilidade pelos atos praticados ser? sempre, ?ica e exclusiva do ASSINANTE.

11.8. Sem preju?o das obriga?es acima relacionadas, comuns a todos os tipos de contrata?o, responder pelas demais obriga?es espec?icas a determinadas op?es contratuais, nos termos do presente contrato.

12. DAS OBRIGA?ES DA PRD WEB

12.1. A PRD WEB compromete-se a disponibilizar o servi? contratado pelo ASSINANTE, nos termos e condi?es deste instrumento e seus anexos, podendo eventualmente o servi? sofrer interrup?es devido a: (a) a?es de terceiros que impe?m a presta?o dos servi?s; (b) casos fortuitos ou for? maior; (c) falta de fornecimento de energia el?rica para o sistema da PRD WEB; (d) interrup?o ou suspens? pela concession?ia dos servi?s de conectividade ?Internet; (e) manuten?es t?nicas e/ou operacionais que exijam o desligamento tempor?io do sistema ou impossibilitem o acesso; e, (f) ocorr?cias de falhas no sistema de transmiss? e/ou roteamento no acesso ?Internet.

12.2. A PRD WEB n? ser?responsabilizada, sob qualquer hip?ese, por quaisquer danos e ou preju?os decorrentes de interrup?es relacionadas aos eventos previstos no item acima, ou daqueles em que a PRD WEB n? tenha concorrido exclusivamente para a realiza?o do dano e ou preju?o.

12.3. Fornecer o servi? de suporte t?nico ao ASSINANTE consistente de informa?es de configura?o para publica?o das P?INAS, leitura e envio de e-mails e acesso a outros servi?s, sem incluir suporte a uso de programas espec?icos. Ficam exclu?os do suporte t?nico fornecido, dentre outros, a t?ulo exemplificativo, suporte a determinados programas de elabora?o de P?INAS, FTP ou de e-mail.

12.4. A PRD WEB envidar?os melhores esfor?s para assegurar e desenvolver a qualidade do servi? ora contratado, comprometendo-se, ainda, a respeitar a privacidade do ASSINANTE, garantindo que n? monitorar?ou divulgar?informa?es relativas ?sua utiliza?o, bem como dos e-mails por ele recebidos ou enviados, mantendo sigilo sobre todas as informa?es cadastrais por ele fornecidas, inclusive sua senha de acesso, que s?ser? divulgadas a terceiros em raz? de solicita?o judicial ou no interesse pessoal do ASSINANTE, caso este em que ser?necess?ia a sua aprova?o formal, ressalvadas as hip?eses previstas neste instrumento.

13. LIMITA?O E EXCLUS? DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

13.1. A PRD WEB n? ir?se responsabilizar por quaisquer custos, preju?os ou danos causados aos ASSINANTES ou a terceiros em decorr?cia da utiliza?o de servi?s e/ou conte?os disponibilizados por quaisquer pessoas f?icas ou jur?icas, hospedadas ou n? na PRD WEB.

13.2. A PRD WEB n? se responsabiliza pelos danos e preju?os de toda e qualquer natureza que possam derivar da divulga?o a terceiros das condi?es, caracter?ticas e circunst?cias do uso de Internet conforme as condi?es estabelecidas no presente contrato ou que se devam ao acesso e, se for o caso, ?intercepta?o, elimina?o, altera?o, modifica?o ou manipula?o, de qualquer modo, dos conte?os e comunica?es de toda classe que os ASSINANTES transmitam, difundam, armazenem, ponham ?disposi?o, recebam, obtenham ou tenham acesso atrav? da utiliza?o dos servi?s objeto do presente contrato.

13.3. A PRD WEB n? ir?se responsabilizar pelos danos e preju?os de toda e qualquer natureza que possam se derivar da incorreta identidade dos ASSINANTES e da falta de veracidade, vig?cia, exaustividade e/ou autenticidade da informa?o que os ASSINANTES proporcionam acerca de si mesmos e proporcionam ou fazem acess?eis a outros usu?ios e/ou ASSINANTES e, em particular, ainda que n? de modo exclusivo, pelos danos e preju?os de toda e qualquer natureza que possam se dever ?falsifica?o de identidade, fazendo-se passar por um terceiro, feita por um ASSINANTE em qualquer tipo de comunica?o ou transa?o realizada atrav? dos servi?s.

13.4. A PRD WEB n? se responsabiliza por eventuais falhas, v?ios ou quaisquer problemas t?nicos presentes nos equipamentos fornecidos ou servi?s prestados pela empresa concession?ia dos servi?s de telecomunica?es.

13.5. A PRD WEB n? ?respons?el pelos danos e preju?os de toda e qualquer natureza que possam derivar da transmiss?, difus?, armazenagem, coloca?o ?disposi?o, recep?o, obten?o ou acesso aos conte?os atrav? dos servi?s de acesso a Internet e, em particular, ainda que n? de modo exclusivo, pelos danos e preju?os que possam derivar (a) da viola?o da lei, moral e bons costumes ou da ordem p?lica, como conseq?ncia da transmiss?, difus?, armazenagem, coloca?o ?disposi?o, recep?o, obten?o ou acesso aos conte?os atrav? dos servi?s de acesso; (b) da infra?o de direitos de propriedade intelectual e industrial, de segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer classe, de direitos ?honra, ?intimidade pessoal e familiar e ?imagem das pessoas, de direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a terceiro(s), como conseq?ncia da transmiss?, difus?, armazenagem, coloca?o ?disposi?o, recep?o, obten?o ou acesso aos conte?os atrav? do servi? de acesso discado; (c) da realiza?o de atos de concorr?cia desleal e publicidade il?ita, como conseq?ncia da transmiss?, difus?, armazenagem, coloca?o ?disposi?o, recep?o, obten?o ou acesso aos conte?os atrav? do servi? de acesso discado; (d) da falta de veracidade, exatid?, exaustividade, pertin?cia e/ou atualidade dos conte?os transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos a disposi?o ou acess?eis atrav? do servi? de acesso discado; (e) da inadequa?o para qualquer prop?ito e o n? atingimento das expectativas geradas pelos conte?os transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, colocados ?disposi?o, ou acess?eis atrav? do servi? de acesso discado; (f) do n? cumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finaliza?o por qualquer causa das obriga?es contra?as por terceiros e contratos realizados com terceiros atrav? de ou com motivo do acesso aos conte?os transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos ?disposi?o, ou acess?eis atrav? do servi? de acesso discado; e (g) de v?ios e defeitos de toda e qualquer natureza dos produtos e servi?s comercializados, adquiridos ou prestados por ASSINANTES ou terceiros pela Internet.

13.6. A PRD WEB ?completamente alheia e n? interv? na cria?o, transmiss? nem na coloca?o ?disposi?o, al? de n? exercer nenhuma classe de controle pr?io, nem garante a licitude,infalibilidade e utilidade dos conte?os transmitidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos a disposi?o, ou acess?eis atrav? dos servi?s.

13.7. Embora a PRD WEB utilize as melhores tecnologias e empenhe seus maiores esfor?s, n? possui condi?es de controlar com car?er pr?io a aus?cia de v?us nos conte?os transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos ?disposi?o, ou acess?eis por meio da utiliza?o dos servi?s, nem a aus?cia de outros elementos que possam produzir altera?es no equipamento inform?ico do ASSINANTE ou nos documentos eletr?icos e arquivos digitais armazenados ou transmitidos desde o equipamento inform?ico do ASSINANTE. A PRD WEB se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e preju?os de qualquer natureza que possam decorrer da presen? de v?us ou de outros elementos nocivos nos conte?os que, desta forma, possam produzir altera?es e/ou danos no sistema f?ico e/ou eletr?ico dos equipamentos do ASSINANTE.

13.8. A PRD WEB n? tem obriga?o de controlar, e n? controla, o conte?o e natureza dos conte?os transmitidos, difundidos ou postos a disposi?o de terceiros pelos ASSINANTES atrav? dos servi?s compreendidos no objeto do presente contrato. N? obstante, a PRD WEB se reserva o direito de revisar, a qualquer momento e sem aviso pr?io, por iniciativa pr?ria ou a pedido de terceiro, os conte?os transmitidos, difundidos ou postos a disposi?o de terceiros pelos ASSINANTES atrav? dos servi?s e a impedir a sua transmiss?, difus? ou coloca?o a disposi?o de terceiros nos casos em que, no seu entendimento, resultarem contr?ios ao disposto neste instrumento.

14. DAS DISPOSI?ES GERAIS

14.1. Este Contrato revoga e substitui todos os entendimentos anteriores, eventualmente havidos entre as partes, verbais ou por escrito, com rela?o aos servi?s objeto deste Contrato.

14.2. Fica vedado ao ASSINANTE toda e qualquer forma de sub-contrata?o ou revenda dos servi?s hora contratados.

14.3. A toler?cia, por qualquer das partes, no exigir o cumprimento das cl?sulas e condi?es aqui estipuladas, n? ser?entendida como nova?o ou ren?cia, podendo a parte prejudicada exercer seus direitos a qualquer tempo.

14.4. Os casos de for? maior ser? excludentes da responsabilidade da PRD WEB, na ocorr?cia de defeito do servi?, o qual dever?ser restabelecido no prazo m?imo de 48 horas, contadas a partir da ocorr?cia do defeito.

14.5. Fica convencionado que, por for? do presente Contrato, n? se estabelece qualquer v?culo empregat?io entre os funcion?ios da PRD WEB e o ASSINANTE, sendo a PRD WEB a empregadora do pessoal necess?io ?execu?o dos servi?s, cabendo-lhe a obriga?o de segur?los contra os riscos de acidentes de trabalho e observar rigorosamente todas as prescri?es relativas ? Leis Trabalhistas, de Previd?cia Social e/ou correlatas em vigor no Pa?, respondendo pelas obriga?es legais, mantendo o ASSINANTE livre de reclama?o trabalhista, previdenci?ia e/ou qualquer reivindica?o de ordem social.

14.6. Atrav? da aceita?o dos termos do presente instrumento, o ASSINANTE AUTORIZA PR?IA E EXPRESSAMENTE A PRD WEB a enviar-lhe, atrav? de e-mail e/ou mala-direta ou qualquer outro tipo de correspond?cia/comunica?o, informa?es de seus produtos e/ou servi?s bem como de seus parceiros.

15. DO REGISTRO E SUAS ALTERA?ES

15.1 Para efeito de assegurar pleno acesso, conhecimento e garantia do ASSINANTE quanto ? cl?sulas e condi?es que regem a presente contrata?o, uma vez que a contrata?o ?eletr?ica e inexiste via contratual assinada, bem como para efeito de publicidade e conhecimento de terceiros, o presente contrato padr? ser?registrado no Cart?io de T?ulos e Documentos de Florian?olis/SC.

15.2 A PRD WEB poder?promover altera?es nas cl?sulas e condi?es padr? de contrata?o, mediante registro de novo contrato padr? que substituir?o anterior. A cada renova?o contratual que ocorrer, a mesma se dar?de acordo com as regras constantes do CONTRATO PADR? em vigor ?data de in?io de vig?cia do per?do de renova?o.

15.3 Caso ocorra a extin?o da presta?o de algum dos servi?s opcionais contratados ficar?na depend?cia da disponibilidade t?nica da PRD WEB continuar ou n? a prestar tais servi?s ?ueles que anteriormente os tenham contratado. Caso deixe de haver a possibilidade t?nica de presta?o desse servi? o valor do mesmo ser?deduzido das mensalidades futuras, sem que se alterem as demais cl?sulas e condi?es contratuais.

15.4. As partes reconhecem o correio eletr?ico (e-mail) como forma v?ida, eficaz e suficiente de comunica?o e aceitam o SITE da PRD WEB (http://www.prdweb.com.br) como meio v?ido, eficaz e suficiente para a divulga?o de qualquer assunto que se refira aos servi?s objeto deste Contrato, bem como ? condi?es de sua presta?o ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposi?es expressamente diversas previstas nestas Condi?es Gerais.

15.5. A PRD WEB poder?ceder o Contrato ou os direitos derivados do Contrato a qualquer uma das sociedades do Grupo Econ?ico do qual faz parte ou que possa vir a fazer parte no futuro, ficando obrigada a comunicar ao ASSINANTE sua inten?o, sendo reservado o direito do ASSINANTE de rescindir o presente contrato de presta?o de servi?s sem quaisquer ?us adicionais.

16. DO FORO DE ELEI?O

16.1. Fica eleito o Foro de Comarca de Florian?olis, Estado de Santa Catarina, com ren?cia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as quest?s oriundas do presente instrumento.

Copyright reservado a PRD WEB.

ANEXO I: PLANOS DE HOSPEDAGEM

ANEXO II :PRODUTOS E SERVI?S OPCIONAIS